"Sistema prisional que não recupera é problema do país inteiro", diz Raquel Dodge em seminário internacional
"Sistema prisional iníquo, que não recupera e encarcera mal é
problema do país inteiro, e não apenas de alguns entre nós". Esta é a
avaliação da presidente do Conselho Nacional do Ministério Público
(CNMP), Raquel Dodge, feita em discurso na abertura do Seminário
Internacional de Execução Penal, na manhã desta segunda-feira, 18 de
junho, no auditório do CNMP, em Brasília-DF. O evento, que terá a
duração de dois dias, discutirá as dificuldades enfrentadas pelo Estado
brasileiro na implementação de garantias estabelecidas
internacionalmente para o problema prisional.
"É preciso refletirmos sobre como tratamos nossos infratores,
prevenimos a prática de novas infrações e como recuperamos, após o
cumprimento da sentença, essas pessoas para o retorno à sociedade",
afirmou a Raquel Dodge. "Dada a gravidade do problema, é necessário que
as instituições responsáveis pela execução penal trabalhem em conjunto e
encontrem soluções já a curto prazo, pois não há mais tempo para
esperar por respostas de médio e longo prazo", explicou.
A presidente do CNMP disse também considerar o Seminário
Internacional de Execução Penal como um dos eventos mais
importantes já realizados pelo CNMP, por colocar o assunto na agenda
nacional e se propor a buscar reflexões profundas e soluções possíveis.
"O que será tratado aqui é relevante, pois atingirá problemas nodais
para as futuras gerações de brasileiros. Trataremos de frente, sem meias
palavras, de questões gravíssimas", falou.
Para o presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo
da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP/CNMP), conselheiro
Demerval Farias, repensar o sistema prisional é medida urgente que se
impõe a todas as instituições que compõem o sistema de justiça
criminal no País. "Não há dúvidas de que carecemos de alternativas que
otimizem o manejo dos mecanismos legais, judiciais e administrativos
disponíveis para a superação da difícil realidade carcerária Brasil
afora", afirmou.
Também compôs a mesa de abertura o conselheiro do CNMP e ministro dos
Direitos Humanos, Gustavo Rocha, que enxerga no diálogo institucional o
caminho para que o Brasil avance na área da execução penal. "Todos
temos a mesma opinião de que o sistema prisional precisa mudar, e isso
só será possível por meio de trabalhos conjuntos entre os Três Poderes e
o Ministério Público. Seminários, como o de hoje, com participantes tão
qualificados, ajudam muito na busca de soluções para essa questão,
que é muito importante", disse.
Já para o presidente da Unidade de Capacitação do Ministério
Público (UNCMP), conselheiro Lauro Nogueira, "o assunto é
extremamente delicado e deve ser priorizado pelo Ministério Público
brasileiro, que, por ser o titular da ação penal pública, deve se
preocupar em garantir o mínimo de dignidade àqueles atingidos pelo
Estado na persecução penal.
Assessoria de Comunicação Social
Conselho Nacional do Ministério Público
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