Cerca de 22 estados brasileiros já entregaram seus dados para o
Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). Idealizado pela
presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, o projeto está
sendo desenvolvido desde 2016. As informações de 465.589 presos já foram
cadastrados no sistema. O Ceará foi uma das unidades federativas que já
forneceu informação sobre seus mais de 20 mil presos. O Estado tem 993
foragidos das prisões e 11.756 pessoas procuradas pela justiça.
Presos
condenados do Ceará estão em menor número do que presos provisórios,
que ainda não foram julgados e sentenciados. Enquanto 9.467 presos
cumprem pena definida, 11.186 esperam a condenação pela justiça. O
quadro se repete em mais três estados do Nordeste: Alagoas, Sergipe e
Bahia.
Os presos provisórios correspondem a 39,87% da população carcerária do país, e no Ceará correspondem a 54,16%, estando acima da média nacional. Em abril, o Ministério Extraordinário da Segurança Pública anunciou um mutirão, em parceria com Defensorias Públicas dos Estados e da União, para resolver a situação dos presos provisórios no País. O problema é uma das principais causas da superlotação das prisões.
O POVO Online
Os presos provisórios correspondem a 39,87% da população carcerária do país, e no Ceará correspondem a 54,16%, estando acima da média nacional. Em abril, o Ministério Extraordinário da Segurança Pública anunciou um mutirão, em parceria com Defensorias Públicas dos Estados e da União, para resolver a situação dos presos provisórios no País. O problema é uma das principais causas da superlotação das prisões.
O
sistema também divide os presos por gênero. No Ceará, homens são a
maioria dos presos, correspondendo a 95,6% da população carcerária. O
Estado segue a tendência nacional: a maioria dos estados tem homens como
grande parte das pessoas privadas de liberdade. Além disso, é fornecido
o número de mandados pendentes de cumprimento de cada estado. São
12.758 somente no Ceará.
Projeto que começou
junto com a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o banco de
dados permite o acompanhamento de processos e de situação dos presos do
País. Histórico do detento, consulta pública de documentos e informações
sobre prisão e soltura são alguns dos aspectos que vão estar
disponíveis para a população. Para o Judiciário, a concentração de dados
permitirá maior eficiência na gestão dessas pessoas privadas de
liberdade.
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