A partir de 2020, a intenção é que haja um acerto de longo prazo para o livre-comércio entre os dois países.
Os governos do Brasil e da Argentina fecharam um novo acordo
automotivo que terá validade nos próximos quatro anos. A partir de 2020,
a intenção é que haja o esperado livre-comércio entre os dois países,
acerto de longo prazo que, para o Ministério da Indústria, Comércio
Exterior e Serviços, trará benefícios aos parceiros por conferir maior
previsibilidade ao setor.
O acordo atual vence no fim do mês. Em reunião realizada na quinta (23)
e na sexta-feira (24) em Brasília, ficou estabelecido que a relação
entre os valores das importações e das exportações de veículos e
autopeças não deverá ser superior ao coeficiente de desvio sobre as
vendas (flex) de 1,5 no período que compreende junho de 2015 a junho de
2020.
Isso significa que o Brasil pode exportar US$ 1,5 para cada US$ 1
importado da Argentina livre de impostos. Se alcançadas as condições
para o aprofundamento da integração produtiva, com o desenvolvimento
equilibrado das estruturas dos dois países, o flex poderá passar para
1,7 em 2019, desde que haja acordo prévio entre as partes.
Maturidade
Para o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos
Automotores (Anfavea), Antonio Megale, o acordo é muito positivo. "Houve
maturidade dos dois governos porque, para nosso setor, a questão de
previsibilidade é fundamental e nos dá mais segurança para definir
investimentos".
Ele lembrou que, nas últimas negociações, o acordo vinha sendo
prorrogado por apenas um ano, o que gerava insegurança entre as
empresas.
Exportações
Até maio de 2016, as exportações em geral da Argentina caíram 31,3%. O
Brasil, principal cliente do país, reduziu compras em razão da crise
econômica que levou à uma queda de 26,6% nas vendas internas.
Por outro lado, as exportações brasileiras, que têm como principal
destino a Argentina, cresceram 21,8% com momento de recuperação do país.
Por conta disso, a Argentina ultrapassou o flex e as montadoras teriam
de pagar a diferença de impostos pelo saldo excedente. Fora do acordo, a
alíquota é de 35%.
Para evitar a penalidade causada por questões conjunturais, a validade
do acordo retrocede a 2015. Assim, a contabilidade do flex será feita
com base nas exportações e importações efetivadas ao longo de cinco
anos. "Tomar uma medida punitiva por problemas conjunturais não parece
razoável", pontuou Megale.
Diário do Nordeste
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