O Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE) vai gastar R$ 16,7 milhões
para organizar as eleições municipais deste ano, segundo o Planejamento
Integrado para as Eleições de 2016. No pleito municipal de 2012, o
Tribunal utilizou R$ 10, 7 milhões.
O documento aponta atividades preparatórias das eleições 2016,
incluindo ações de infraestrutura, logística e capacitação e as
atividades de execução, desde o período correspondente ao final do prazo
do alistamento eleitoral, do registro de candidaturas, prestação de
contas até a diplomação dos eleitos.
De acordo com o planejamento do TRE, as atividades destas eleições
foram agrupadas em 13 projetos do Programa Eleições 2016. Os gastos com
projetos de apoio técnico representam 91% das despesas previstas. O
maior gasto, de quase R$ 5,6 milhões, é na área de apoio técnico, que
reúne atividades relacionadas à operação dos sistemas eleitorais e das
urnas eletrônicas, incluindo a atuação dos Núcleos de Apoio Técnico
(NAT).
Das despesas, R$ 4,3 milhões devem ser gastos com aquisições de bens e
serviços, R$ 153,4 mil com diárias para a preparação de infraestrutura
de rede e equipamentos das zonas, R$ 195 mil em diárias para treinamento
de servidores do cartório no TRE para candidaturas, R$ 143,1 mil em
diárias para treinamentos dos servidores do cartório no TRE (sistemas
eleitorais e mesários) e R$ 244,2 mil para preparativos finais do
primeiro turno.
Diárias
Também foram registrados gastos de R$ 70,2 mil em diárias para os
magistrados das juntas eleitorais, R$ 78,2 mil em diárias de viagens de
presidente, corregedor, diretor-geral, secretários e servidores do TRE e
R$ 78,4 mil em diárias para realização de simulados regionais, testes
em campo e encontros Tribunal Superior Eleitoral, entre outros.
O TRE fixou R$ 4,4 milhões para materiais e serviços que tratam de
ações e procedimentos para aquisição de materiais e contratação de
serviços para a realização do pleito. Com relação aos convocados, que
estabelece atividades de preparação dos mesários e demais convocados
para o exercício das funções eleitorais, é apontado um gasto total de R$
3,7 milhões.
Ainda há previsão do uso em avaliação de R$ 240 mil, R$ 173,3 mil com
cadastro eleitoral, R$ 183,7 com comunicação, R$ 664 mil em eventos e
relações institucionais, R$ 28,5 mil na final de alistamento, R$ 126,6
mil com prestação de contas e R$ 57,1 mil em propaganda eleitoral. Não
há estimativa de gastos com registro de candidaturas e com zonas
eleitorais.
Com urnas eletrônicas, o TRE deve gastar R$ 1,5 milhão. Segundo o
documento, as 23.598 urnas eletrônicas para o pleito estão armazenadas
nos Centros de Armazenamento e Manutenção de Urnas Eletrônicas nos
municípios de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Itapipoca, Sobral, Limoeiro
do Norte e Ibiapina. Elas devem ser distribuídas três meses antes das
eleições para as zonas eleitorais de acordo com sua proximidade
territorial.
O projeto destaca que o transporte, o armazenamento, a conservação e a
preparação das urnas no período eleitoral exigem logística. Para esta
finalidade é estimado gasto com aquisição de bens e serviços de R$ 1,4
milhão com despesas de R$ 85,9 mil com aquisição e logística de
distribuição de fones de ouvido, R$ 183,9 mil com distribuição e
recolhimento de urnas, R$ 20,5 mil com recolhimento das urnas dos locais
de apuração.
O documento ainda aponta o gasto de R$ 20 mil com o local de
armazenamento da urna e R$ 56, 5 mil com o acompanhamento da
movimentação das urnas eletrônicas nos Centros de Armazenamento e
Manutenção. Diante da aprovação minirreforma eleitoral, uma revisão com
relação às datas das normas será publicada até fevereiro.
Diário do Nordeste
Comentários
Postar um comentário