Por falta de
dinheiro, as eleições municipais de 2016 serão realizadas manualmente. É
a primeira vez que isso acontecerá desde 2000, quando todo o eleitorado
brasileiro começou a votar eletronicamente. A informação de que o
contingenciamento impedirá eleições eletrônicas foi publicada no DOU
(Diário Oficial da União) desta segunda-feira, 30.
"O
contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições
de 2016 por meio eletrônico", diz o artigo 2.º da Portaria Conjunta 3,
de sexta-feira (27). O texto é assinado pelos presidentes dos
STF (Supremo Tribunal Federal), TSE (Tribunal Superior Eleitoral), STJ
(Superior Tribunal de Justiça), TST (Tribunal Superior do Trabalho), STM
(Superior Tribunal Militar), TJDF (Tribunal de Justiça do Distrito
Federal) e respectivos conselhos.
A portaria
afirma ainda que ficam indisponíveis para empenho e movimentação
financeira um total de R$ 1,7 bilhão para STF (R$ 53,2 milhões), STJ (R$
73,3 milhões), Justiça Federal (R$ 555 milhões), Justiça Militar da
União (R$ 14,9 milhões), Justiça Eleitoral (R$ 428,9 milhões), Justiça
do Trabalho (R$ 423 milhões), Justiça do Distrito Federal (R$ 63
milhões) e Conselho Nacional de Justiça (R$ 131 milhões).
As urnas
eletrônicas foram usadas pela primeira vez em 1996. Mas somente nas
eleições de 2000 todo o eleitorado votou eletronicamente.
UOL
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