O Ministério Público do Ceará (MP-CE) recomendou nesta sexta-feira, 7, que a Prefeitura de Quixeramobim se abstenha de realizar festa de aniversário da emancipação do município. Segundo o MP, o prefeito Cirilo Pimenta (PSD) não deve pagar contratação de bandas ou de estrutura de festas enquanto durar crise hídrica e pela qual passa o município.Marcada para a próxima quinta-feira, 13, a festa tem como atrações anunciadas duas bandas de forró - "Bota para Moer" e "Forró Cangaço”. O MP destaca decreto do governo do Estado anunciando “situação anormal, provocada por desastre crônico, gradual e previsível, caracterizada como situação de emergência” em 67 municípios, entre eles Quixeramobim.
“Os gastos na contratação de bandas ou na realização de festas, ainda que seja para a comemoração de datas tradicionais do município, é incompatível com o atual cenário de desastre causado pela seca. É também violação aos princípios constitucionais da moralidade administrativa e eficiência”, diz nota do MP.
Na notificação, o promotor Gustavo Jansen dá prazo de 48 horas para que a Prefeitura encaminhe ao MP informações sobre as medidas tomadas, “sob pena de adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis”.
O POVO Online tentou entrar em contato
com Cirilo Pimenta através de seus telefones celulares. Até o momento,
no entanto, não obteve resposta. Em sua página no Facebook, Cirilo tem
divulgado pôsteres anunciando a festa.
Redação O POVO Online
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