O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou nesta
segunda-feira (24) que o governo vai reduzir o número de ministérios do
governo, baixando de 39 para 29 o total de pastas. A medida faz parte de
um pacote de reforma administrativa apresentado hoje (24) a ministros
durante a reunião da coordenação política com a presidenta Dilma
Rousseff.
Os ministérios
que serão extintos serão definidos até o fim de setembro por uma equipe
do governo. “Nosso objetivo é chegar a uma meta de dez [ministérios].
Existem várias propostas possíveis para atingir essa meta. Precisamos
ouvir todos os envolvidos, não tem nenhum ministério inicialmente
apontado para ser extinto”, disse Barbosa.
A reforma também inclui cortes em estruturas internas de órgãos,
ministérios e autarquias – com a redução de secretarias, por exemplo; a
diminuição dos cargos comissionados no governo, os chamados DAS; o
aperfeiçoamento de contratos da União com prestadoras de serviços, entre
eles de limpeza e transporte; e a venda de imóveis da União e a
regularização de terrenos.
"Essa reforma administrativa, em linhas gerais, seguirá cinco
diretrizes: a primeira é uma redução no número de ministérios. Uma
redução de dez ministérios, como referência. Estamos trabalhando com a
meta de reduzir o número de ministérios em dez", informou Barbosa.
Governo pretende enxugar também o número de cargos comissionados no Executivo, que, atualmente, é em torno de 22 mil pessoas.
O ministro não apresentou a estimativa da economia do governo com as
medidas, mas disse que a reforma é necessária para a nova realidade
orçamentária do país e vai melhorar a produtividade do governo. “Com o
melhor funcionamento da máquina, você vai aumentar a produtividade do
governo. É vital e crucial aumentar a produtividade dentro do governo”,
disse.
Nelson Barbosa lembra que as medidas da reforma administrativa dependem
de projetos de lei, decretos ou portarias para entrarem em vigor.
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