O Ceará registrou, no primeiro semestre deste ano, a abertura de quase 36 mil empresas. Em relação a igual período do ano passado, o crescimento foi de 58,31%. A desburocratização do sistema, que facilitou o processo tanto de abertura quanto de encerramento de negócios, é apontada como principal responsável pelo avanço.
De acordo com dados da Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec),
foram 35.946 negócios formalizados no sistema do órgão de janeiro a
junho deste ano. Em igual período de 2017, haviam sido 22.706 empresas
abertas junto à Jucec.
O maior número de registros ocorreu em janeiro: 6.796 empresas abertas.
Em fevereiro, o Estado contabilizou 5.257 novos negócios. Em março,
foram 6.004; em abril, 6.008; no mês de maio, 6.254; e junho teve 5.633
novas empresas.
Em contrapartida, a facilidade também gerou aumento no número de
encerramentos de empreendimentos. O mês de janeiro, somado ao período de
março a junho, teve 13.358 empresas a menos no Estado. O número é
23,34% inferior a todo o primeiro semestre do ano passado, quando 10.830
empresas tiveram baixa. O dado foi levantado excetuando o mês de
fevereiro, em que houve erro no sistema da Jucec e, portanto,
desestabilizou o restante da somatória do primeiro semestre.
Burocracia
Outrora motivo de reclamação por parte dos empresários, abrir e fechar
empresas no Ceará ganhou celeridade nos últimos meses. De acordo com a
Junta Comercial do Estado, o processo de registro e formalização de
negócios, utilizando o novo sistema, leva em média cinco dias.
Para dar baixa de uma empresa no sistema da Junta, é ainda menos tempo de espera: somente três dias, segundo o órgão.
Em funcionamento desde maio de 2017, o novo sistema da Junta permite,
em cinco passos, abrir uma empresa e em quatro, encerrar as atividades
do negócio de maneira formal.
Conforme a assessoria de imprensa da Junta Comercial, o procedimento em
ambos os casos é similar, conforme pode ser conferido no quadro. Basta
acessar o site da Jucec, clicar na opção "Portal de Serviços", fazer o
cadastro inicial e, então, fazer a solicitação e enviar a documentação.
No caso da abertura, é possível acompanhar o andamento das licenças.
Quando for encerrar as atividades da empresa, a Jucec ressalta que é
necessário buscar os demais órgãos em que está cadastrado, a depender da
atividade da empresa, para realizar o procedimento completo.
A desburocratização do processo é elogiada pelo comércio local, que
comemora. O presidente da Federação do Comércio de Bens e Serviços do
Ceará (Fecomércio), Maurício Filizola, ressaltou que as mudanças no
sistema era aguardadas. Conforme ele, a melhoria permite ao empresário
se dedicar a outras prioridades inerentes ao exercício do
empreendedorismo. "É tudo que a gente esperava, facilita. O que
buscamos, no dia a dia, e o que geralmente o empresário busca, até para
dedicar mais tempo para produzir, é a desburocratização dos setores. A
abertura de estabelecimento, o nascimento da empresa, se a gente faz de
forma segura e rápida, ajuda muito ao mercado, ajuda ao consumidor, pois
muitas vezes isso acaba tirando o ônus de um custo maior, da mesma
forma que o fechamento", disse.
O presidente da Fecomércio criticou o processo anterior ao atual, que
para ele era "suplício" para o empresário local. "Fechar empresa era um
suplício em qualquer parte do País. Se por essas novas regras a
facilitação veio, claro que temos que brindar. O empresário sempre
fazendo sua parte, é necessário que haja, pelo poder público, visão para
facilitar os processos, tanto para abrir como fechar com celeridade as
empresas".
Diário do Nordeste
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