A força-tarefa da Operação Lava Jato é contra a visita da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) a seu antecessor no cargo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dilma pretende se encontrar com Lula nesta segunda-feira (23) na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba, onde o petista está preso desde 7 de abril. Hoje não é dia de visitas de Lula. Esse é um dos pontos apresentados pelo MPF (Ministério Público Federal) à juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela custódia de Lula. Ela ainda precisa se manifestar a respeito do tema.
O
procurador regional Januário Paludo reforçou, em documento enviado à
Justiça nesta segunda-feira (23), o argumento já utilizado pela
força-tarefa anteriormente: a de que as visitas de familiares "devem
prevalecer em relação às de amigos".
Na petição, o procurador diz que o direito de detentos em "receber
cônjuge, companheira, de parentes e amigos em dias determinados", como
prevê a Lei de Execução Penal, "não é absoluto e pode ceder frente aos
princípios da razoabilidade e proporcionalidade".
Na última
quarta-feira (18), Paludo havia escrito que "não é viável a fixação ou a
elasticidade de horário diferenciado para visitas ao custodiado Luiz
Inácio Lula da Silva, seja por conveniência da administração, seja para
se criar injusto discrímen em relação aos demais custodiados ali
recolhidos".
As visitas de familiares a Lula são realizadas às
quintas. Os familiares têm das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30 para
entrar na PF para se encontrar com o petista. Na Superintendência da PF,
só costuma ser permitida a visita de familiares próximos. Nas duas
oportunidades em que estiveram com o ex-presidente, seus familiares ficaram praticamente o dia todo na PF.
Dilma
formalizou o pedido para ver Lula na noite de sábado (21). Entre os
argumentos usados, está o fato de a relação de amizade entre os dois ser
"fato público e notório". "Trabalham juntos desde o ano de 2002 e, ao
longo dos anos que seguiram, desenvolveram relação de convivência
próxima e de profunda amizade, cuja manutenção se faz premente na
situação atual de privação de liberdade em que se encontra o
ex-presidente Lula", afirma a petição.
Segundo o documento,
assinado pelo ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, Lula e Dilma mantêm
uma "estreita relação de proximidade, vez que, mesmo não ocupando
cargos púbicos, continuaram a se encontrar pessoalmente e a ter um
relacionamento próximo e pessoal, conforme ampla e constantemente
divulgado na grande imprensa nacional". Dilma pediu que sua visita fosse
"preferencialmente" nesta segunda-feira.
Uol Noticias
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