Prestes a ter o PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) lançado pelo governo estadual - o prazo estimado continua sendo até o fim de abril -, a Linha Sul do Metrofor e os VLTs (Veículos Leves Sobre Trilhos) de Fortaleza, Sobral e Cariri estiveram no radar de consultorias que representam fundos de pensões americanos, segundo revelou o titular da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), Lúcio Gomes.
"Fomos procurados por consultorias que representam grandes empresas.
Geralmente, elas (as consultorias) entram em contato porque as empresas
não fazem isso diretamente", detalhou o secretário sobre a consulta de
três investidores que não querem ter os nomes revelados. Antes de
assumir a Seinfra, em janeiro, quando era titular de Cidades, Lúcio
Gomes informou com exclusividade ao Diário do Nordeste sobre o objetivo
do Estado em licitar trechos do Metrofor e do VLT em dois pacotes.
Na época, contou do interesse da chinesa Railway Rolling Stock
Corporation (CRRC) - que estaria de olho em outro projeto, o qual
envolve as linhas Leste e Oeste do Metrofor -, o que motivou o governo
cearense a promover os estudos para possíveis PPPs (Parcerias
Público-Privadas) que envolvem o transporte ferroviário do Ceará.
Processo adiantado
O PMI visa ampliar a participação privada no processo de escolha do
modelo de administração do equipamento público, o qual pode
configurar-se como PPP, concessão, privatização, dentre outros. "Em
janeiro nós enviamos para a Seplag (Secretaria de Planejamento e Gestão,
responsável pela finalização do processo) a nossa proposta. Pediram
alterações e, até onde sei, está tudo pronto", informou Gomes. A
intenção do governo é leiloar os quatro equipamentos em um só lote à
iniciativa privada.
"É um pacote completo. Quem arrematar um, arremata todos os outros",
acrescentou. Segundo o secretário da Infraestrutura, o PMI para Linha
Sul e os três VLTs foi equacionado com mais rapidez se comparado ao
outro projeto, vide o andamento das obras de todos estar concluído ou
próximo disso - exceto do VLT Parangaba-Mucuripe, em Fortaleza.
Exclusivamente sobre este último, Lúcio Gomes afirmou que a operação
assistida (com passageiros, mas sem cobrança de passagem) deve ser
iniciada em maio deste ano entre a Parangaba e a Avenida Borges de Melo,
onde a construção dos trilhos e estações estão prontos. O VLT do Cariri
também se encontra, desde novembro de 2016, temporariamente paralisado.
O motivo é a construção de viadutos na Avenida do Contorno, em Juazeiro
do Norte. A Linha Sul do Metrofor opera comercialmente (cobrando
passagem) levando passageiros de Pacatuba, na Região Metropolitana de
Fortaleza (RMF), à Capital de segunda a sábado.
Já o VLT de Sobral mostra-se como o mais adiantado de todos os
equipamentos na mira da concessão pelo Estado. Também em operação
comercial, funciona de 5h30 às 23h, de segunda a sexta-feira, e hoje
(17) inicia a operação da bilhetagem eletrônica - com desconto de até
33% aos usuários que comprarem 25 passagens de uma só vez.
Recursos e mão de obra
Lúcio Gomes ainda informou que, dos recursos previstos para os quatro
equipamentos incluídos no PMI, o governo do Ceará deve receber cerca de
R$ 85 milhões do governo federal. A quantia, vide o andamento de cada
projeto, representa segurança aos planos de concessão.
Ele também destacou como positiva a ação do Metrofor de selecionar 148
funcionários para reforçar a operação da Linha Sul e iniciar a do VLT
Parangaba-Mucuripe, no trecho até a Avenida Borges de Melo.
Apesar de temporárias, as vagas de assistente condutor, assistente
controlador de movimento, agentes de estação, auxiliares operacionais,
assistente operacional administrativo e técnico em segurança do trabalho
poderão ter o contrato renovado por mais um ano.
"Linha Sul, VLT de Fortaleza, VLT de Sobral e VLT do Cariri já estão
mapeados, e colocamos tudo o que está definido na minuta. A gente já
sabe o que vai fazer até o fim do ano e começo do ano que vem", afirmou.
Outros trechos
Apenas a Linha Leste do Metrofor desperta preocupação ao secretário.
Após reunião com representantes do BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social), Gomes garantiu o R$ 1 bilhão
acertado pelo Banco ao governo cearense para a conclusão das obras do
trecho. No entanto, a parte do governo federal - correspondente a mais
R$ 1 bilhão - ainda continua indefinida.
"Até temos 'minutado' o texto da PMI da Linha Leste também, mas só
podemos soltar quando a questão do financiamento houver sido definida",
afirmou o secretário da Infraestrutura.
Diário do Nordeste
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