PT busca doações para quitar dívida eleitoral.

Depois de assumir a dívida de R$ 11,1 milhões herdada da campanha eleitoral do governador Camilo Santana no ano passado, o presidente estadual do PT, De Assis Diniz, revelou que a agremiação tem buscado o financiamento empresarial para quitar os débitos, além de doações realizadas por filiados e também por simpatizantes. O dirigente ressalta, porém, que o total da conta será paga até 2018, prazo permitido pela Justiça Eleitoral.
Em junho, o congresso nacional do PT discutiu se a sigla faria uma resolução impedindo candidatos da legenda de receber doações de empresas nos próximos pleitos, mas a maioria do grêmio optou por transferir a decisão final para a direção nacional do partido, que afirmou aguardar a conclusão da reforma política.
Mesmo que a resolução fosse adotada, alega De Assis Diniz, a sanção seria válida somente para as próximas eleições. "Estamos pagando com doações de filiados, empresas, simpatizantes. A resolução que o PT aprovou trata daqui para frente. Não trata do que ficou da eleição passada. Então, podemos pedir o apoio de empresas", explicou.
O presidente estadual do PT detalhou também que alguns já receberam parte do pagamento, mas afirmou que outros ainda não foram pagos. "Existem credores que já foram pagos cerca de 15%, 20% das dívidas. Agora também tem outros que não pagamos nada", esclareceu o dirigente ao negar dar mais detalhes sobre como está o andamento da quitação desses débitos para evitar criar ambiente de pressão feito pelos credores.
Questionado se o partido já recorreu à direção nacional da legenda para ajudar no pagamento das dívidas, De Assis Diniz disse que ainda não procurou, justificando que o prazo é longo. Se as dificuldades para a quitação dos débitos forem ampliadas, o dirigente assegura que a legenda não hesitará em pedir socorro. "Como estamos com o prazo largo, ainda não. Se aperta mais para frente, nós vamos", garantiu.
Cronograma
A prestação das contas de campanha do governador Camilo Santana foi aprovada com ressalvas no ano passado com o argumento de que, ao assumir as dívidas, apesar de receber a autorização da direção nacional, o PT não apresentou os termos de anuência dos credores nem sequer detalhou cronograma com a previsão das datas de quando cada credor receberá os pagamentos devidos.
Na prestação de contas do PT referentes ao exercício de 2014, a direção estadual da agremiação também não apresentou nenhum cronograma. Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no entanto, determina que, logo no momento em que o partido assume a dívida da campanha eleitoral, deve apresentar a cronologia para a quitação dos débitos.
Já nas contas da sigla, a Justiça Eleitoral deve fazer a análise das despesas registradas de acordo com prazos estabelecidos no cronograma. Como o PT não apresentou o documento em nenhuma das ocasiões, a Secretaria do Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve indicar a ausência e intimar a sigla a corrigir o problema.
De Assis Diniz alega, contudo, informa que não pode estabelecer cronograma de quitação das dívidas de campanha para não criar clima hostil entre a agremiação e os credores. Defende que, no momento em que apresentar datas com a informação de quando cada empresa fornecedora de serviços será paga, levará as empresas a questionar os prazos definidos. "Eu não posso apresentar calendário nem hierarquizar a dívida. Para não fazer com que vários credores criem tensão porque fez com A ou com B", diz.
O coordenador da Secretaria do Controle Interno do TRE, Rodrigo Cavalcante, ressalta que os servidores no setor ainda não se debruçaram sobre as contas de 2014, porque analisam a prestação do demonstrativo referentes ao exercício de 2013.
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O processo da prestação de contas referentes ao exercício de 2014 está sob a relatoria do juiz Antônio Sales de Oliveira. No documento, a direção estadual do PT declara dívidas de campanha apenas na ordem de R$ 9,3 milhões e identifica pelo menos 38 credores responsáveis por fornecer serviços de publicidade, impressão, aluguel de carros, combustível, entre outras.
Em 2014, o PT Ceará declarou ter arrecadado R$ 18,8 milhões, sendo R$ 6,5 milhões de doações de pessoas jurídicas e só R$ 900 mil de pessoas físicas. As contribuições de parlamentares somaram R$ 152,5 mil, enquanto os pagamentos realizados por filiados chegaram a R$ 16,9 mil. Os recursos do Fundo Partidário foram na ordem de R$ 873,4 mil, enquanto as transferências recebidas da direção nacional foram de R$ 785 mil
As despesas registradas no ano passado pela direção estadual do PT alcançaram R$ 14,6 milhões, sendo que R$ 13,2 milhões gastos com fins eleitorais.